Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 110, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 110, Caput - Execução fiscal. Falecimento do contribuinte anteriormente à citação. Redirecionamento da ação ao espólio. Descabimento (JuruaDoc. 200.6873.0002.6800)
«[...] o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que é possível que a «aç...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Morte das partes e sucessão processual. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6700)
Suspensão do processo e consequências. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6800)
Sucessão causa mortis. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2400)
Direito intransmissível. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2500)