Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 110, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 110, Caput - Pessoa indicada como ré. Falecimento anterior à propositura da ação. Sucessão processual. Descabimento face a inexistência de aperfeiçoamento na ocupação de um dos polos da causa (JuruaDoc. 200.6873.0002.6500)
«[...] o falecimento da pessoa indicada como Ré, precedentemente à distribuição da Ação, esta...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Morte das partes e sucessão processual. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6700)
Suspensão do processo e consequências. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6800)
Sucessão causa mortis. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2400)
Direito intransmissível. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2500)