Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 108, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 108, Caput - Transferência de titularidade de concessão de exploração de energia elétrica. Sucessão processual automática. Descabimento. Ausência de participação da sucessora anteriormente na formação da relação processual. Impossibilidade de responsabilização apenas em fase de cumprimento de sentença. Ofensa ao princípio do contraditório (JuruaDoc. 200.6873.0002.4800)
«1. Não decorre automaticamente a sucessão processual da alteração da titularidade do bem objet...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sucessão voluntária das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6200)
Sucessão processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.1600)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.1700)
Estabilização subjetiva da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.1800)