Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 100, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 100, Caput - Gratuidade de justiça. Presunção juris tantum da condição de necessitado (JuruaDoc. 200.6873.0001.7800)
«A presunção é juris tantum, pode ser infirmada pela parte adversa, prevendo, o CPC/2015, art. 1...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Impugnação pela parte contrária ao pedido de gratuidade de justiça e respectivo prazo. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2500)
Revogação do benefício e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2600)
Impugnação do pedido de justiça gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9700)
Revogação do benefício de gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9800)