Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 99, § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 99, § 2º - Deserção. Alegação de deferimento tácito da justiça gratuita nas instâncias ordinárias. Impossibilidade (JuruaDoc. 200.6873.0001.4400)
«A falta de apreciação do pedido de assistência judiciária pelas instâncias ordinárias não a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Formalidades do pedido de gratuidade. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1400)
Momento de formular o pedido de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1500)
Pedido de gratuidade superveniente à primeira manifestação da parte na instância. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1600)
Indeferimento da gratuidade e princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1700)
Prazo para comprovação do preenchimento dos requisitos da gratuidade. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1800)
Presunção de insuficiência de recursos de pessoa natural. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1900)
Assistência ao requerente por advogado particular não impede a concessão da gratuidade. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2000)
Recurso do advogado sobre honorários e direito à gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2100)
Direito à gratuidade da justiça é pessoal, e só se estende a litisconsorte ou sucessor mediante ... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2200)
Gratuidade da justiça para fins recursais e consequências do posterior indeferimento. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2300)
Prazo para o preparo no caso de indeferimento de gratuidade no recurso. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.2400)
Requerimento da gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8900)
Indeferimento da gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9000)
Presunção e comprovação de insuficiência de recursos. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9100)
Pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9200)
Assistência ao requerente por advogado particular não impede a concessão da gratuidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9300)
Recurso do advogado sobre honorários e direito à gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9400)
Gratuidade da justiça: Natureza pessoal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9500)
Gratuidade em sede recursal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.9600)
Presunção de hipossuficiência do empresário e do microempreendedor individuais. - (JuruaDoc. 220.6120.8743.6318)