Comentários, casuÃsticas e doutrina
CPC/2015, art. 95, § 3º, II
CasuÃsticas
CPC/2015, art. 95, § 3º, II - PerÃcia médica. Parte beneficiária da justiça gratuita. Adiantamento dos honorários periciais. Responsabilidade do Estado. Observância aos valores máximos previstos na Resolução CJF 558/2007 (atual Resolução 305/2014) (JuruaDoc. 200.6873.0000.3000)
«Litigando a parte autora sob o pálio da justiça gratuita, a incumbência de pagamento dos honor�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Despesas da perÃcia. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7700)
Adiantamento da remuneração do assistente técnico e do perito, e rateio da perÃcia determinada d... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7800)
Depósito do valor dos honorários em juÃzo. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7900)
Pagamento dos honorários periciais por partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8000)
Sentido da expressão «honorários arbitrados» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8100)
Problemática da perÃcia de responsabilidade do beneficiário de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8200)
PerÃcia custeada pelo ente público ou realizada por servidor público. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8300)
PerÃcia paga com recursos alocados ao orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8400)
Execução dos valores gastos com a perÃcia particular ou com a utilização de servidor público o... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8500)
Pagamento de responsabilidade do beneficiário de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8600)
Vedação de utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública para pagar perÃcia... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8700)
Remuneração do perito no caso de assistência judiciária. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8800)
Honorários periciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7500)
Honorários periciais e inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7600)
Honorários do assistente técnico. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7700)
Assistência judiciária gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7800)