Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 95, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 95, Caput - Execução fiscal. Penhora de bem. Discordância do executado quanto ao valor arbitrado. Responsabilização pelo pagamento dos honorários periciais, ainda que inexistente pedido expresso para nova avaliação (JuruaDoc. 200.6873.0000.2700)
«Cabe ao executado que discordou do valor arbitrado a bem penhorado arcar com o pagamento dos honor...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Despesas da perícia. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7700)
Adiantamento da remuneração do assistente técnico e do perito, e rateio da perícia determinada d... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7800)
Depósito do valor dos honorários em juízo. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.7900)
Pagamento dos honorários periciais por partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8000)
Sentido da expressão «honorários arbitrados» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8100)
Problemática da perícia de responsabilidade do beneficiário de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8200)
Perícia custeada pelo ente público ou realizada por servidor público. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8300)
Perícia paga com recursos alocados ao orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8400)
Execução dos valores gastos com a perícia particular ou com a utilização de servidor público o... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8500)
Pagamento de responsabilidade do beneficiário de gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8600)
Vedação de utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública para pagar perícia... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8700)
Remuneração do perito no caso de assistência judiciária. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8800)
Honorários periciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7500)
Honorários periciais e inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7600)
Honorários do assistente técnico. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7700)
Assistência judiciária gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7800)