Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 82, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 82, Caput - Custas processuais. Pedido de justiça gratuita realizado na apelação não tem efeito ex tunc. Impossibilidade de suspensão da sucumbência estabelecida anteriormente (JuruaDoc. 200.6873.0000.0700)
«Em análise detalhada dos autos, referida sucumbência foi estabelecida de forma regular e está d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Extensão do conceito de «despesas processuais». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0100)
Dever das partes de prover as despesas do processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0200)
Conceito de «taxa judiciária». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0300)
Conceito de «custas processuais». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0400)
Conceito de «emolumentos». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0500)
Extensão do conceito de «parte» para fins de pagamento de despesas processuais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0600)
«Adiantamento» de despesas processuais em vez de «antecipação de pagamento». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0700)
Despesa do ato realizado a requerimento do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0800)
Pagamento das despesas pelo vencido ao vencedor da demanda. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0900)
Conceito de «vencedor» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1000)
Natureza jurídica do «assistente» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1100)
Natureza jurídica do «litisconsorte» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1200)
Conceito de «sucumbente» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1300)
Conceito de «vencido» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1400)
Dever de antecipação das despesas. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.3000)
Dever do autor. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.3100)
Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.3200)
Conceitos de despesas, custas, taxa judiciária e emolumentos. - (JuruaDoc. 210.4010.4366.3662)