Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput - Registro de imóveis. Carta de adjudicação. Registro. Exigência do oficial. Comprovação do registro do formal de partilha decorrente de divórcio. Inconformismo. Suscitação de dúvida. Cabimento. (JuruaDoc. 200.6220.9728.8720)
Trecho do voto: «[...] Os agravantes interpõem este recurso em face de decisão que determinou o c...()
Comentários:
Denominações da pessoa que requer ao Serviço de Registro de Imóveis que este suscite dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1189.0383)
Exigência da nota devolutiva no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1387.2896)
A suscitação de dúvida no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1780.3641)
Se o usuário atende à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1531.0324)
Se o usuário não se conforma com a exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1631.5213)
Se o usuário não tem como atender à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1623.0880)
Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1192.0401)
Competência para decidir sobre a suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1261.6826)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: anotação no proto... - (JuruaDoc. 200.6030.1934.9594)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: certificação no p... - (JuruaDoc. 200.6030.1375.7311)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: início da formaç�... - (JuruaDoc. 200.6030.1746.1206)
Denominação para a peça que o Serviço de Registro de Imóveis elaborará para justificar, ao Jui... - (JuruaDoc. 200.6030.1649.7293)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a petição, razõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1434.0653)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: rubrica em todas as... - (JuruaDoc. 200.6030.1269.9443)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a ciência da susci... - (JuruaDoc. 200.6030.1290.8416)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a manifestação (i... - (JuruaDoc. 200.6030.1166.6663)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a remessa ao Juiz d... - (JuruaDoc. 200.6030.1548.6826)