Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput - Mandado de segurança. Sindicato. Pretensão ao registro de seus atos constitutivos. Negativa pelo oficial. Semelhança de denominação com outro sindicato já registrado. Suscitação de dúvida. Procedimento cabível. Extinção do processo por falta de interesse de agir mantida. (JuruaDoc. 200.6220.9430.8999)
Trecho do voto: «[...] Ele requereu ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Andradina o regi...()
Comentários:
Denominações da pessoa que requer ao Serviço de Registro de Imóveis que este suscite dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1189.0383)
Exigência da nota devolutiva no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1387.2896)
A suscitação de dúvida no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1780.3641)
Se o usuário atende à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1531.0324)
Se o usuário não se conforma com a exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1631.5213)
Se o usuário não tem como atender à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1623.0880)
Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1192.0401)
Competência para decidir sobre a suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1261.6826)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: anotação no proto... - (JuruaDoc. 200.6030.1934.9594)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: certificação no p... - (JuruaDoc. 200.6030.1375.7311)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: início da formaç�... - (JuruaDoc. 200.6030.1746.1206)
Denominação para a peça que o Serviço de Registro de Imóveis elaborará para justificar, ao Jui... - (JuruaDoc. 200.6030.1649.7293)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a petição, razõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1434.0653)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: rubrica em todas as... - (JuruaDoc. 200.6030.1269.9443)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a ciência da susci... - (JuruaDoc. 200.6030.1290.8416)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a manifestação (i... - (JuruaDoc. 200.6030.1166.6663)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a remessa ao Juiz d... - (JuruaDoc. 200.6030.1548.6826)