Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 183, Caput - Registro público. Cadeia registral. Escritura de servidão de escada. Prenotação. Exigências não cumpridas pelo interessado. Registro não concluído. Legalidade do ato pelo oficial. (JuruaDoc. 200.6190.1881.3618)
Trecho do voto: «[...] A Escritura de uso da servidão, apesar de lavrada em 25/05/1973, só foi ap...()
Comentários:
A prenotação no livro de protocolo do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1372.3378)
A numeração sequencial dos títulos no livro de protocolo é escrita em cada título e cada compon... - (JuruaDoc. 200.6030.1999.2175)