Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 231, I - Loteamento. Parcelamento do solo urbano. Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador. Previsão na matrícula do imóvel. Obrigação propter rem. Descumprimento pelo adquirente. Distinção entre matrícula e registro. (JuruaDoc. 200.6190.1127.4497)
Trecho do voto: «[...] 16. Obrigação propter rem e o aspecto registral: distinção entre matríc...()
Comentários:
Passo a passo para preenchimento do livro 2, de registro geral, ao ser feita uma matrícula de imóv... - (JuruaDoc. 200.6120.4759.6475)
A matrícula, o registro e as averbações escrituradas na folha do livro 2, de registro geral, do S... - (JuruaDoc. 200.6120.4506.1156)
A continuidade de registros e averbações em livro físico em uso, quando a folha que contiver matr... - (JuruaDoc. 200.6120.4125.9676)
Os registros e averbações em livro em sistema de fichas. - (JuruaDoc. 200.6120.4914.4476)
Os registros e averbações em livro exclusivamente eletrônico. - (JuruaDoc. 200.6120.4716.2777)