Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 329, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 329, I - Pedido de emenda da inicial para alteração do polo passivo. Pedido formalizado antes da citação. Anterior a estabilização subjetiva da lide. Possibilidade (JuruaDoc. 200.6150.9885.5101)

«Denota-se que o pedido de emenda da inicial, visando substituir o sujeito passivo da demanda, foi ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Petição inicial. Pedido. Alteração e aditamento. Normas. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.9900)

Limite temporal para o aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0000)

Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir independentemente de consentimento do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0100)

Aditamento ou alteração do e da causa de pedir até o saneamento do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0200)

Possibilidade de aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir na reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0300)

Aditamento do pedido e da causa de pedir. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.3800)

Aditamento e estabilização da lide. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.3900)