Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 329, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 329, II - Alteração da causa de pedir antes do saneamento. Observância do contraditório. Ausência de expressa impugnação. Consentimento tácito. Possibilidade (JuruaDoc. 200.6150.9603.0528)
«Alteração da parte da causa de pedir, consistente no fundamento da existência de apólice vigen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Petição inicial. Pedido. Alteração e aditamento. Normas. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.9900)
Limite temporal para o aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0000)
Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir independentemente de consentimento do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0100)
Aditamento ou alteração do e da causa de pedir até o saneamento do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0200)
Possibilidade de aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir na reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0300)
Aditamento do pedido e da causa de pedir. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.3800)
Aditamento e estabilização da lide. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.3900)