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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 329, II
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 329, II - Execução. Conversão da execução em ação de conhecimento condenatório. Após citação e sem expressa concordância do réu. Inadmissibilidade (JuruaDoc. 200.6150.9424.8600)

«De regra, já tendo sido citado o executado, afigura-se inadmissível a conversão da execução e...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Petição inicial. Pedido. Alteração e aditamento. Normas. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.9900)

Limite temporal para o aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0000)

Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir independentemente de consentimento do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0100)

Aditamento ou alteração do e da causa de pedir até o saneamento do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0200)

Possibilidade de aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir na reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2202.3006.0300)

Aditamento do pedido e da causa de pedir. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.3800)

Aditamento e estabilização da lide. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.3900)