Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 97, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 97, Caput - Financiamento de imóvel. Ação de ressarcimento cumulada com rescisão contratual. Pedido de expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para registro da existência da respectiva demanda. Indeferimento. Falta de amparo legal. (JuruaDoc. 200.6150.5959.2188)
Trecho do voto: «[...] Assim, tendo em vista que a demanda envolve pedido de nulidade da arremataç...()
Comentários:
Conceito de averbação para efeitos de Direito Registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2711.6708)
Documentos que geram averbação em Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2625.1704)
Segredo de justiça para casos de averbações com temas especiais, inclusive em certidões emitidas... - (JuruaDoc. 200.4150.2182.7662)
Suspeita quanto ao documento que autoriza a averbação. - (JuruaDoc. 200.4150.2855.8672)
Mandado Judicial de outra Comarca para um Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceder a... - (JuruaDoc. 200.4150.2430.9901)