Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 129, Item 5º
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 129, Item 5º - Alienação fiduciária. Registro público. Veículo automotor. Anotação no Certificado de Registro do Veículo - CRV. DETRAN. Publicidade. Registro cartorial para expedição do documento do veículo. Inexigibilidade. (JuruaDoc. 200.6120.4440.7348)
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Comentários:
A publicidade registral e a segurança jurídica proporcionada pelos atos do Serviço de Registro de... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3500)
A publicidade do contrato de locação para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3600)
A publicidade do contrato de depósito para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3700)
A publicidade do contrato de caução, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3800)
A publicidade do contrato em separado de fiança, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3900)
As modalidades contratuais em substituição à locação de serviços. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4000)
A publicidade do contrato de empreitada, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4100)
A publicidade do contrato de prestação de serviços, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4200)
A publicidade do contrato de compra e venda em prestações, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4300)
A reserva de domínio em contrato de venda em prestações. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4400)
A alienação fiduciária em garantia em contrato de venda em prestações. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4500)
Documentos estrangeiros, para validade no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4600)
Documentos estrangeiros, para validade em processo civil no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4700)
Atos de países estrangeiros, para registro imobiliário no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4800)
Sentença estrangeira, ou Carta Rogatória, para registro imobiliário no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4900)
A publicidade do contrato de compra e venda de automóveis, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5000)
A publicidade das quitações do contrato de compra e venda de automóveis, e carta de anuência, pa... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5100)
O pagamento parcial do contrato de compra e venda de automóveis, e cartas de anuência, para valida... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5200)
O penhor de veículos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5300)
Importar do interior, exportar para o interior, importar do exterior e exportar para o exterior. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5400)
Os Mandados Judiciais liberatórios de mercadorias importadas, cuja entrada no Brasil estava pendent... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5500)
O que são direitos e créditos que podem ser objeto de negociações. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5600)
A publicidade da cessão de direitos, para valer contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5700)
A publicidade da cessão de créditos, para valer contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5800)
A publicidade do penhor de direitos e de créditos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5900)
A publicidade da sub-rogação da condição de credor de direitos e de créditos, para validade con... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.6000)
A publicidade da dação em pagamento de direitos e de créditos, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.6100)