Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, Caput - Representação processual. Renúncia ao mandato. Intimação para regularização. Inércia dos advogados. Inexistência de advogado cadastrado nos autos. Recurso não conhecido (JuruaDoc. 200.6100.5693.6367)
«No caso, em face da renúncia ao mandato, pelos advogados dos agravantes, após a interposição d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sanação de vício decorrente de incapacidade processual ou irregularidade de representação da pa... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6500)
Suspensão do processo e prazo para sanar o vício. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6600)
Descumprimento da determinação pela parte onerada. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6700)
Extinção do processo na inferior instância se descumprida a determinação pelo autor. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6800)
Se a providência couber ao réu e for descumprida, será ele considerador revel. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6900)
Conceito de «revelia» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7000)
Descumprida pelo terceiro a determinação na instância originária será considerado revel ou excl... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7100)
Conceito de «terceiro» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7200)
Descumprimento da determinação na fase recursal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7300)
Se descumprida a providência pelo recorrente, o recurso não será conhecido. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7400)
Se descumprida a providência pelo recorrido serão desentranhadas as contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7500)
Sanabilidade dos vícios processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0200)
Extinção do processo sem análise do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0300)
Revelia. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0400)
Situação de terceiro. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0500)
Processo em tribunal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0600)