Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 109, Caput
Casuísticas

Comentários:

Breve referência aos erros e equívocos que existiram/existem no registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2595.8189)

Retificações judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2477.3824)

Restaurações judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2142.9978)

Suprimentos judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2659.4464)

Conceitos de «cartório» e «Serventia Extrajudicial» e o prazo que corre na Secretaria da Vara C... - (JuruaDoc. 200.4150.2828.0320)

Princípio do contraditório em casos de ações de retificações e restaurações do conteúdo dos... - (JuruaDoc. 200.4150.2696.7359)

Prazos para as partes, Promotor e Juiz em Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2586.5507)

Não impugnação da Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2773.6124)

Indeferimento de provas inúteis ou meramente protelatórias na Ação de Retificação de Registro ... - (JuruaDoc. 200.4150.2891.4163)

Recurso na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2480.9361)

Efeitos da Apelação na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2836.1273)

Decisão definitiva na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2806.3553)

Decisão definitiva favorável na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2930.1663)

Decisão a ser cumprida em outra Comarca. - (JuruaDoc. 200.4150.2866.1442)

A feitura da averbação de retificação nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Natur... - (JuruaDoc. 200.4150.2568.0140)

Falta de espaço no livro físico para fazer a averbação da retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2362.3451)

Averbações feitas em livro exclusivamente eletrônico. - (JuruaDoc. 200.4150.2315.0948)