Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 57, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 57, Caput - Registro civil. Retificação de assento de nascimento. Modificação do prenome de «Rosemário» para «Mário Augusto». Alegado constrangimento. Requerente conhecido em seu meio social por «Mário». Possibilidade de alteração do prenome. (JuruaDoc. 200.6051.2749.0434)
Trecho do voto: «[...] O prenome ´Rosemário´ expõe o requerente a situação vexatória ou a co...()
Comentários:
Alterações de nomes, como exceções. - (JuruaDoc. 200.4150.2879.2836)
Motivação para a alteração do prenome. - (JuruaDoc. 200.4150.2853.4177)
Erros de grafia no prenome e outros leves equívocos. - (JuruaDoc. 200.4150.2371.8648)
Nomes abreviados. - (JuruaDoc. 200.4150.2845.3434)
O espírito da lei e as fases para o fim do casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2152.5274)
O acréscimo dos nomes de família para o caso de pessoas impedidas de se casar. - (JuruaDoc. 200.4150.2804.9334)
Nomes de família dos companheiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2244.4715)
Nomes de família dos companheiros do mesmo sexo. - (JuruaDoc. 200.4150.2759.7323)
Casamento da mulher viúva ou que teve o casamento nulo ou anulado. - (JuruaDoc. 200.4150.2938.8132)
Casamento da pessoa viúva. - (JuruaDoc. 200.4150.2362.0925)
Casamento da pessoa divorciada. - (JuruaDoc. 200.4150.2701.8979)
Casamento do tutor ou curador, seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2566.7858)
Interstício de convivência para possível aplicação da Lei 6.015/1973, art. 57, § 2º. - (JuruaDoc. 200.4150.2789.3893)
A não duplicidade de nome de família, para o ex-cônjuge e o convivente. - (JuruaDoc. 200.4150.2644.5367)
A provisoriedade da inserção do sobrenome do companheiro ao sobrenome do outro. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.9901)
Segredo de justiça. - (JuruaDoc. 200.4150.2168.3578)
Alteração total do nome (completo) em caso especial. - (JuruaDoc. 200.4150.2308.7993)
Alteração total do nome de enteados por motivo ponderável. - (JuruaDoc. 200.4150.2760.1586)
Alteração total do nome de filhos por alteração dos nomes dos pais, em casos especiais. - (JuruaDoc. 200.4150.2498.6460)