Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 57, Caput
Casuísticas

Comentários:

Alterações de nomes, como exceções. - (JuruaDoc. 200.4150.2879.2836)

Motivação para a alteração do prenome. - (JuruaDoc. 200.4150.2853.4177)

Erros de grafia no prenome e outros leves equívocos. - (JuruaDoc. 200.4150.2371.8648)

Nomes abreviados. - (JuruaDoc. 200.4150.2845.3434)

O espírito da lei e as fases para o fim do casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2152.5274)

O acréscimo dos nomes de família para o caso de pessoas impedidas de se casar. - (JuruaDoc. 200.4150.2804.9334)

Nomes de família dos companheiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2244.4715)

Nomes de família dos companheiros do mesmo sexo. - (JuruaDoc. 200.4150.2759.7323)

Casamento da mulher viúva ou que teve o casamento nulo ou anulado. - (JuruaDoc. 200.4150.2938.8132)

Casamento da pessoa viúva. - (JuruaDoc. 200.4150.2362.0925)

Casamento da pessoa divorciada. - (JuruaDoc. 200.4150.2701.8979)

Casamento do tutor ou curador, seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2566.7858)

Interstício de convivência para possível aplicação da Lei 6.015/1973, art. 57, § 2º. - (JuruaDoc. 200.4150.2789.3893)

A não duplicidade de nome de família, para o ex-cônjuge e o convivente. - (JuruaDoc. 200.4150.2644.5367)

A provisoriedade da inserção do sobrenome do companheiro ao sobrenome do outro. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.9901)

Segredo de justiça. - (JuruaDoc. 200.4150.2168.3578)

Alteração total do nome (completo) em caso especial. - (JuruaDoc. 200.4150.2308.7993)

Alteração total do nome de enteados por motivo ponderável. - (JuruaDoc. 200.4150.2760.1586)

Alteração total do nome de filhos por alteração dos nomes dos pais, em casos especiais. - (JuruaDoc. 200.4150.2498.6460)