Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 39, I
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 39, I - Aposentadoria por idade rural. Atividade campesina comprovada. Dispensa de contribuição e de carência. (JuruaDoc. 200.6030.5363.9569)
«1. No caso dos autos, a Corte de origem reformou a sentença, afirmando a necessidade de recolhime...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor dos benefícios devidos aos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.5600)