Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 57, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 57, Caput - Registro civil de nascimento. Acréscimo de sobrenome. Homenagem a parente. Interesse exclusivo. Impossibilidade. (JuruaDoc. 200.5271.1951.3480)
«[...] 2 - É indispensável a demonstração de justo motivo para a inclusão de sobrenome de linh...()
Comentários:
Alterações de nomes, como exceções. - (JuruaDoc. 200.4150.2879.2836)
Motivação para a alteração do prenome. - (JuruaDoc. 200.4150.2853.4177)
Erros de grafia no prenome e outros leves equívocos. - (JuruaDoc. 200.4150.2371.8648)
Nomes abreviados. - (JuruaDoc. 200.4150.2845.3434)
O espírito da lei e as fases para o fim do casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2152.5274)
O acréscimo dos nomes de família para o caso de pessoas impedidas de se casar. - (JuruaDoc. 200.4150.2804.9334)
Nomes de família dos companheiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2244.4715)
Nomes de família dos companheiros do mesmo sexo. - (JuruaDoc. 200.4150.2759.7323)
Casamento da mulher viúva ou que teve o casamento nulo ou anulado. - (JuruaDoc. 200.4150.2938.8132)
Casamento da pessoa viúva. - (JuruaDoc. 200.4150.2362.0925)
Casamento da pessoa divorciada. - (JuruaDoc. 200.4150.2701.8979)
Casamento do tutor ou curador, seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2566.7858)
Interstício de convivência para possível aplicação da Lei 6.015/1973, art. 57, § 2º. - (JuruaDoc. 200.4150.2789.3893)
A não duplicidade de nome de família, para o ex-cônjuge e o convivente. - (JuruaDoc. 200.4150.2644.5367)
A provisoriedade da inserção do sobrenome do companheiro ao sobrenome do outro. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.9901)
Segredo de justiça. - (JuruaDoc. 200.4150.2168.3578)
Alteração total do nome (completo) em caso especial. - (JuruaDoc. 200.4150.2308.7993)
Alteração total do nome de enteados por motivo ponderável. - (JuruaDoc. 200.4150.2760.1586)
Alteração total do nome de filhos por alteração dos nomes dos pais, em casos especiais. - (JuruaDoc. 200.4150.2498.6460)