Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, II - Ação declaratória de anulação de título. Ausência de contestação. Inocorrência de pedido de produção de provas. Revelia configurada. Presunção de veracidade dos fatos. Possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Cerceamento de defesa. Inexistência (JuruaDoc. 200.5260.6593.1508)
«[...] sem razão a requerida relativamente à nulidade da sentença por ausência de abertura de p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)