Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I - Julgamento antecipado do mérito por desnecessidade de produção de outras provas. Sentença de improcedência por falta de provas. Descabimento. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada (JuruaDoc. 200.5260.6580.2636)
«[...] a sentença de improcedência, fundamenta na ausência de elementos probatórios suficientes...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)