Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, Caput - Audiência de saneamento em cooperação com as partes. Julgamento antecipado do mérito. Ausência de intimação válida e regular de uma das partes. Decisão surpresa. Inadmissibilidade. Cerceamento de defesa. Decisão judicial anulada (JuruaDoc. 200.5260.6382.0768)
«O julgamento antecipado do feito no âmbito de audiência de saneamento, designada nos termos do [...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)