Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, II - Julgamento antecipado do mérito. Ausência de despacho saneador. Arguição de cerceamento de defesa. Inocorrência (JuruaDoc. 200.5260.6350.8991)
«Quando a matéria questionada pode ser comprovada por meio de provas documentais juntadas aos auto...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)