Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I - Cerceamento de defesa. Inocorrência. Intimação para especificação das provas. Inércia da parte. Feito devidamente instruído com provas documentais. Possibilidade de julgamento antecipado do mérito (JuruaDoc. 200.5260.6298.2141)
«É inviável falar em cerceamento de defesa, quando demonstrado nos autos que a ré foi efetivamen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)