Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, Caput - Julgamento antecipado do mérito. Concordância expressa da parte. Posterior arguição de cerceamento de defesa. Descabimento. Desnecessidade de produção de outras provas (JuruaDoc. 200.5260.6284.5951)
«Não houve cerceamento de defesa, no caso, pois o juízo concedeu a oportunidade para as partes se...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)