Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 354, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 354, Caput - Execução. Ausência de demonstrativo de débito. Arguição de nulidade da sentença. Extinção do processo. Descabimento. Possibilidade de sanar o vício (JuruaDoc. 200.5221.1344.1862)

«Preliminarmente, invoca [...] em suas razões recursais a nulidade da demanda executiva por ausên...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Casos de julgamento conforme o estado do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2800)

Sentença de extinção do processo nos casos dos arts. 485 e 487, II e III. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2900)

Casos de julgamento conforme o estado do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3000)

Julgamento de apenas parte do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3100)

Processo integral e processo parcial na teoria de Carnelutti. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3200)

Decisão de julgamento parcial do processo é impugnável por agravo de instrumento. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3300)

Julgamento conforme o estado do processo. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2700)

Julgamento parcial. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2800)