Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 354, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 354, Caput - (Monocrática) Decadência. Reconhecimento de ofício. Matéria de ordem pública. Extinção do processo. Oportunidade às partes para manifestação. Obrigatoriedade. Observância ao princípio do contraditório (JuruaDoc. 200.5221.1135.4210)
«Se o reconhecimento da decadência constitui o fundamento que conduz à extinção do processo de ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Casos de julgamento conforme o estado do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2800)
Sentença de extinção do processo nos casos dos arts. 485 e 487, II e III. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2900)
Casos de julgamento conforme o estado do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3000)
Julgamento de apenas parte do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3100)
Processo integral e processo parcial na teoria de Carnelutti. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3200)
Decisão de julgamento parcial do processo é impugnável por agravo de instrumento. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3300)
Julgamento conforme o estado do processo. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2700)
Julgamento parcial. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2800)