Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 777, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 777, Caput - Execução de título extrajudicial. Multa. Litigância de má-fé. Ato atentatória à dignidade da justiça. Execução nos mesmos autos (JuruaDoc. 200.5221.1113.6778)
«O processamento da cobrança de multas e/ou indenizações decorrentes de atos atentatórios à di...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cobrança de multas ou indenizações nos próprios autos. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1600)
Execução das multas e indenizações. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1600)