Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 109, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 109, Caput - Retificação de registro civil. Nome que causa constrangimento ao requerente. Substituição do nome «Delci» para «Riquelmy». Deferimento. Utilização da letra «y». Admissibilidade. Acordo ortográfico. Inclusão no alfabeto as letras «w», «k» e «y». (JuruaDoc. 200.5220.5702.9358)
«Modificação que não dá ensejo a prejuízo, eis que o autor já é conhecido pelo nome que pret...()
Comentários:
Breve referência aos erros e equívocos que existiram/existem no registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2595.8189)
Retificações judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2477.3824)
Restaurações judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2142.9978)
Suprimentos judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2659.4464)
Conceitos de «cartório» e «Serventia Extrajudicial» e o prazo que corre na Secretaria da Vara C... - (JuruaDoc. 200.4150.2828.0320)
Princípio do contraditório em casos de ações de retificações e restaurações do conteúdo dos... - (JuruaDoc. 200.4150.2696.7359)
Prazos para as partes, Promotor e Juiz em Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2586.5507)
Não impugnação da Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2773.6124)
Indeferimento de provas inúteis ou meramente protelatórias na Ação de Retificação de Registro ... - (JuruaDoc. 200.4150.2891.4163)
Recurso na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2480.9361)
Efeitos da Apelação na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2836.1273)
Decisão definitiva na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2806.3553)
Decisão definitiva favorável na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2930.1663)
Decisão a ser cumprida em outra Comarca. - (JuruaDoc. 200.4150.2866.1442)
A feitura da averbação de retificação nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Natur... - (JuruaDoc. 200.4150.2568.0140)
Falta de espaço no livro físico para fazer a averbação da retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2362.3451)
Averbações feitas em livro exclusivamente eletrônico. - (JuruaDoc. 200.4150.2315.0948)