Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 19, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 19, Caput - Conflito de competência. Segurado especial. Benefício acidentário. Critérios para definição da competência. Pedido e causa de pedir. Competência da justiça estadual. (JuruaDoc. 200.5220.5185.7339)
«1 - A Terceira Seção, à época em que detinha competência para matéria previdenciária, firmo...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de acidente do trabalho. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1200)
Prevenção de riscos laborais. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1300)