Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, § 3º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, § 3º - Auxílio-acidente. Percepção concomitante com aposentadoria por tempo de contribuição. Inacumulatividade. Compensação. Cabimento. (JuruaDoc. 200.5210.3478.6843)
«1. Caso em que o autor busca o restabelecimento de auxílio-acidente, bem assim a declaração de ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)