Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I - Assinatura aposta em alteração de contrato social. Controvérsia em torno da autenticidade. Perícia conclusa. Inexistência de requerimento de outras provas. Julgamento antecipado do mérito (JuruaDoc. 200.5190.9614.9443)
«Se a controvérsia gira em torno da autenticidade de assinatura aposta em alteração de contrato ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)