Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I - Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de produção de outras provas. Presença de elementos necessários ao julgamento (JuruaDoc. 200.5190.9264.6544)
«O MM Juiz a quo tinha em mãos todos os elementos para apreciar os argumentos desenvolvidos na pre...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)
Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)
Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)
Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)