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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 355, I - Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de produção de outras provas. Presença de elementos necessários ao julgamento (JuruaDoc. 200.5190.9264.6544)

«O MM Juiz a quo tinha em mãos todos os elementos para apreciar os argumentos desenvolvidos na pre...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Caso de julgamento antecipado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3400)

Julgamento antecipado do pedido por sentença de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3500)

Julgamento antecipado do pedido não havendo necessidade de produção de outras provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3600)

Revelia do réu e ocorrência do seu efeito, não havendo requerimento de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.3700)

Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2900)