Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 2, I
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 2, I - Casamento. Falecimento do cônjuge. Retorno ao nome de solteiro ou solteira. Possibilidade. Direito ao nome. Atributo da personalidade e vetor de dignidade da pessoa humana. (JuruaDoc. 200.5180.5786.5909)
«[...] 2 - O propósito recursal é definir se o restabelecimento do nome de solteiro apenas é adm...()
Comentários:
A atividade registral distribuída por especialidades e a divisão dos afazeres. - (JuruaDoc. 200.4150.2742.6554)
Possibilidade ou não de cumulação das especialidades registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2661.8165)
Nomeação dos titulares para as Serventias Extrajudiciais. - (JuruaDoc. 200.4150.2417.2699)
Caráter privado do desenvolvimento da atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2960.0661)
Retribuição pecuniária aos registradores titulares dos Serviços Registrais. - (JuruaDoc. 200.4150.2141.9931)