Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 311, IV
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 311, IV - Cobrança de taxas e encargos. Inscrição do nome da correntista nos cadastros de inadimplentes. Descabimento. Comprovação de que a conta não é movimentada há anos pela autora. Concessão de tutela de evidência para determinar a exclusão da negativação (JuruaDoc. 200.5151.2695.5843)
«A agravante sustenta a concessão da tutela com base no inc. IV do art. 311 [CPC/2015, art. 311], ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela da evidência. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0700)
Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0800)
Outras situações que permitem a tutela da evidência. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0900)
«Direito evidente» na doutrina». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1000)
Alegações de fato comprovados apenas documentalmente e tese firmada em julgamento de casos repetit... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1100)
Pedido reipersecutório fundado em contrato de depósito provado documentalmente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1200)
Contrato de depósito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1300)
Pedido reipersecutório. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1400)
Petição inicial instruída com prova documental dos fatos constitutivos e prova pelo réu capaz de... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1500)
Casos em que o juiz poderá decidir liminarmente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1600)
Impossibilidade de estabilização da tutela na tutela da evidência. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1700)
Tutela da evidência - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3400)
Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3500)
Prova documental e tese. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3600)
Ação de depósito. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3700)
Prova documental suficiente. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3800)
Tutela da evidência liminar. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3900)