Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 771, Caput - Tema 268/STJ. Embargos à execução fiscal. Certidão de Dívida Ativa - CDA. Requisitos de certeza e liquidez. Cálculo. Apresentação de demonstrativos do débito. Desnecessidade (JuruaDoc. 200.5151.2416.3236)
«[...] é desnecessária a apresentação do demonstrativo de cálculo, em execução fiscal, uma v...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Objetivo do processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.9500)
Aplicação do Livro II à execução fundada em título extrajudicial, e, no que couber, aos proced... - (JuruaDoc. 184.0240.3000.9600)
Aplicação subsidiária do Livro I da Parte Especial à execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.9700)
Execução de título extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.0100)