Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1003, § 6º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1003, § 6º - Interposição de recurso. Data diversa do feriado de carnaval. Tempestividade. Momento de comprovação. Ato de interposição do recurso (JuruaDoc. 200.5130.6716.9690)
«Assim, em se tratando de interposição de recurso em datas que não se referem ao feriado da segu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prazo para a interposição de recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3100)
Contagem de prazo para a interposição de recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3200)
Conceito de «intimação». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3300)
Intimação em audiência. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3400)
Interposição de recurso pelo réu contra decisão proferida anteriormente à citação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3500)
Modos de interposição do recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3600)
Recurso por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3700)
Recurso interposto pelo correio. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3800)
Prazo para a interposição de recurso, com exceção dos embargos declaratórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.3900)
Forma de interposição do recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.4000)
Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.4100)
Prazo recursal. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.8400)
Comprovação de feriado local. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.8500)
Comprovação de feriado local na jurisprudência do STJ. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.8600)
Comprovação de feriado local e a sobrevivência da jurisprudência defensiva no STJ. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.8700)
Comprovação da tempestividade em agravo interno por ilegibilidade de carimbo. - (JuruaDoc. 211.0160.2425.3473)
A comprovação idônea do feriado local e a jurisprudência defensiva. - (JuruaDoc. 220.5250.1195.9482)