Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 311, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 311, II - Tutela de evidência em caráter liminar concedida na origem. Afastamento. Comprovação documental. Tese firmada em julgamento de repetitivos ou em súmula vinculante. Requisitos legais cumulativos. Ausência de comprovação da existência de tese em sede de repetitivos (JuruaDoc. 200.5110.3325.2294)
«A concessão de tutela de evidência, em caráter liminar, antes do escoamento do prazo para ofere...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela da evidência. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0700)
Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0800)
Outras situações que permitem a tutela da evidência. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0900)
«Direito evidente» na doutrina». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1000)
Alegações de fato comprovados apenas documentalmente e tese firmada em julgamento de casos repetit... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1100)
Pedido reipersecutório fundado em contrato de depósito provado documentalmente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1200)
Contrato de depósito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1300)
Pedido reipersecutório. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1400)
Petição inicial instruída com prova documental dos fatos constitutivos e prova pelo réu capaz de... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1500)
Casos em que o juiz poderá decidir liminarmente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1600)
Impossibilidade de estabilização da tutela na tutela da evidência. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1700)
Tutela da evidência - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3400)
Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3500)
Prova documental e tese. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3600)
Ação de depósito. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3700)
Prova documental suficiente. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3800)
Tutela da evidência liminar. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3900)