Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 203
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 203 - Dormir em serviço. Confissão extrajudicial retratada em Juízo. In dubio pro reo. Fragilidade da prova carreada aos autos. Militar. (JuruaDoc. 200.5080.6319.7135)
Fragilidade da prova carreada aos autos, porquanto baseada apenas na versão de uma única testemunh...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Dormir em serviço. - (JuruaDoc. 200.5061.0955.2666)