Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, § 9º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, § 9º - Aposentadoria do professor. Fator previdenciário. Natureza infraconstitucional reconhecida pelo STF. Processos oriundos do TRF4. Declaração de inconstitucionalidade declarada na origem. Questões processuais a serem uniformizadas. Identificação das questões controvertidas. (JuruaDoc. 200.5060.4841.8752)
1. Trata-se de Questão de Ordem originária da Segunda Turma, que visa obter na Primeira Seção or...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)