Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 19, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 19, Caput - Acidente de trabalho. Auxílio-doença acidentário. Contribuinte individual. Incompatibilidade. (JuruaDoc. 200.4300.5888.7582)
«1 - A controvérsia cinge-se a saber se o contribuinte individual faz jus à prestação acidentá...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de acidente do trabalho. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1200)
Prevenção de riscos laborais. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1300)