Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 620, I
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 620, I - Inventário. Inclusão de herdeiros. Filhos adulterinos reconhecido pelo pai. Possibilidade independentemente de prévia ação de investigação de paternidade (JuruaDoc. 200.4290.5902.7429)
«Inclusão de herdeiros, filhos adulterinos reconhecidos pelo pai no registro de nascimento. Possib...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prestação das primeiras declarações por termo circunstanciado. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1600)
Qualificação do autor da herança, dia da morte e se deixou testamento. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1700)
Qualificação dos herdeiros, e, havendo cônjuge ou companheiro, os dados pessoais e o regime do ca... - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1800)
Qualidade dos herdeiros e grau de parentesco com o inventariado. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1900)
Relação completa e individualizada dos bens do espólio, inclusive os sujeitos à colação e bens... - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2000)
Descrição dos bens imóveis com as suas especificações. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2100)
Móveis com seus sinais característicos. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2200)
Semoventes com suas características. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2300)
Dinheiro, joias, objetos de ouro e prata, pedras preciosas, com a qualidade, peso e valor. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2400)
Títulos da dívida pública, ações, quotas e títulos societários. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2500)
Dívidas ativas e passivas com as devidas especificações. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2600)
Direitos e ações do espólio. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2700)
Valor corrente de cada bem do espólio. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2800)
Balanço do estabelecimento e apuração de haveres. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2900)
Balanço do estabelecimento do autor da herança empresário individual. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3000)
Balanço do estabelecimento significa «balanço patrimonial» da empresa individual. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3100)
Empresário em nome individual. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3200)
Apuração de haveres do autor da herança sócio de sociedade que não a anônima. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3300)
Declarações prestadas mediante petição por procurador exigem poderes especiais. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3400)
Primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.6500)