Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 937, VIII
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 937, VIII - Embargos de declaração. Pedido de sustentação oral. Descabimento. Interpretação extensiva da norma que representa alterar a própria ratio legis (JuruaDoc. 200.4261.0973.8806)
«A parte adverte que a decisão impugnada foi proferida no agravo de instrumento que versa sobre hi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4300)
Sustentação oral no incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4400)
Pretendendo fazer sustentação oral o advogado pode requerer preferência no julgamento. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4500)
Sustentação oral no agravo interno de decisão que extinguir processos de competência originária... - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4600)
Sustentação oral por meio de videoconferência. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.4700)
Sustentação oral. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4900)
Cabimento da sustentação oral. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5000)
Necessidade de ampliação do rol de cabimento da sustentação oral. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5100)
Sustentação oral no agravo de instrumento contra decisão de extinção parcial do processo. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5200)
Direito à sustentação oral no Estatuto da Advocacia. - (JuruaDoc. 220.6050.9268.2334)