Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 295, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 295, Caput - Tutela provisória requerida em caráter incidental. Condicionamento da análise ao pagamento de custas. Descabimento (JuruaDoc. 200.4261.0916.3361)
«[...] no que tange a tutela provisória requerida, denota-se que a r. decisão agravada entendeu p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Caráter incidental. Custas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.3800)
Tutela provisória em caráter incidental. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.3900)
Procedimento acautelatório sincretizado. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4000)
Tutela provisória incidental independe de custas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4100)
Norma sobre custas tem caráter nacional. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4200)
Extensão das custas processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4300)
Tutela provisória incidental. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.8600)