Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 338, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 338, Caput - Ilegitimidade passiva arguida em contestação. Requerimento de alteração na petição inicial pelo autor. Substituição do réu. Admissibilidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento (JuruaDoc. 200.4261.0768.9658)
«Ainda que se possa imputar descuido ao autor no ajuizamento da ação contra pessoa sem legitimida...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Extinção da «nomeação à autoria» do CPC, 1973. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0700)
Alegação de ilegitimidade de parte pelo réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0800)
Situação processual de detentor da coisa. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0900)
Alteração da petição inicial pelo autor para substituição do réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1000)
Substituição do réu pelo autor e reembolso de despesas processuais e honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1100)
Alegação de ilegitimidade passiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8600)
Sucessão processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8700)
Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8800)