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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 240, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 240, Caput - Contrato de participação financeira. Juros de mora. Dividendos vincendos. Termo inicial. Vencimento de cada prestação. Precedente específico da 3ª Turma (JuruaDoc. 200.4261.0318.9981)

«A Terceira Turma possui entendimento no sentido de que, nos contratos de participação financeira...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Sustentáculo do devido processo leal. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8500)

Citação válida ordenada por juízo incompetente e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8600)

Competência como requisito da validade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8700)

Conceito de litispendência. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8800)

Citação válida torna litigiosa a coisa. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8900)

Conceito de «coisa litigiosa». - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9000)

Constituição em mora do devedor. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9100)

Interrupção da prescrição pelo despacho que ordena a citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9200)

Providências a cargo do autor para viabilizar a citação do réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9300)

Demora na citação imputável exclusivamente ao serviço judiciário. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9400)

Efeito retroativo aplicável à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9500)

Efeitos da citação válida. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7200)

Litispendência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7300)

Estabilização objetiva da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7400)

Constituição em mora. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7500)

Interrupção da prescrição e da decadência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7600)

Juros de mora e litisconsórcio passivo - (JuruaDoc. 201.0261.0833.7155)

Retroação à data da citação da sentença que modifica o valor dos alimentos ou exonera o alimen... - (JuruaDoc. 210.1120.1565.3594)